Curso On-line

Jurisdição Extraordinária Trabalhista:
Desafios Práticos

Imersão prática desenvolvida para capacitar profissionais do Direito a superar os óbices de admissibilidade em sede extraordinária trabalhista.

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Sobre a formação

Uma imersão prática desenvolvida para capacitar profissionais do Direito a superar os óbices de admissibilidade em sede extraordinária trabalhista. Aprenda a estruturar recursos técnicos com foco na jurisprudência do TST.

41 horas

Formação intensiva

12 módulos

Teóricos e práticos

Certificação

Ao final do curso

Aulas on-line

Via Google Meet

Visita institucional

ao TST

O que você vai aprender e dominar

Base Processual

Domine a estrutura, a lógica e o funcionamento técnico do sistema recursal trabalhista.

Critérios de Admissibilidade

Domine os requisitos formais e materiais de admissibilidade recursal à luz da jurisprudência consolidada do TST.

Redação de Peças

Elabore recursos e agravos com técnica e estratégia voltadas ao conhecimento e ao provimento.

Jurisprudência Aplicada

Examine decisões paradigmáticas, domine os filtros de transcendência e supere barreiras processuais na prática.

Conteúdo Programático

Estruturamos o curso em 12 módulos práticos para garantir uma evolução clara e objetiva no seu aprendizado.

Módulo 1

Recurso Ordinário

2 horas-aula
Professor: Nivaldo Dóro

Cabimento, pressupostos legais e aspectos procedimentais do Recurso Ordinário no processo do trabalho.

Módulo 2

Recurso de Revista

10 horas-aula
Professor: Nivaldo Dóro

Estrutura e função do Recurso de Revista no sistema recursal trabalhista. Competência recursal do TST, hipóteses de cabimento, transcendência (econômica, política, jurídica e social), demonstração de divergência jurisprudencial e de violação de dispositivos legais e constitucionais. Pressupostos de admissibilidade, pré-questionamento, delimitação da controvérsia, técnica de elaboração da peça recursal e aplicação do Sistema de Precedentes Qualificados, com enfoque na ratio decidendi, no distinguishing e na aferição da aderência aos precedentes obrigatórios.

Módulo 3

Negativa de Prestação Jurisdicional

2 horas-aula
Professora: Bruna Sampaio

Conceito e pressupostos da negativa de prestação jurisdicional. Identificação das hipóteses de omissão, ausência de fundamentação e não enfrentamento de questões essenciais, distinguindo-as das decisões apenas desfavoráveis. Fundamentos constitucionais e legais, técnica de prequestionamento mediante embargos de declaração, requisitos para a arguição da nulidade em recurso de revista e jurisprudência atual do TST.

Módulo 4

Embargos de Declaração

2 horas-aula
Professora: Bruna Sampaio

Natureza, finalidade e hipóteses de cabimento (omissão, contradição, obscuridade e erro material), incluindo penalidades por caráter protelatório. Uso estratégico dos embargos para pré-questionamento e esgotamento de instância, viabilizando a admissibilidade do recurso de revista e a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, com técnicas de redação e análise de casos.

Módulo 5

Agravo de Instrumento

3 horas-aula
Professora: Karla Fontana

Conceito, natureza jurídica e hipóteses de cabimento do agravo de instrumento em recurso de revista. Procedimento, prazos, formação do instrumento e pressupostos de admissibilidade. Técnicas de impugnação específica da decisão denegatória, demonstração da transcendência, estratégias para superação dos óbices de admissibilidade e análise da jurisprudência do TST.

Módulo 6

Agravo Interno

2 horas-aula
Professora: Karla Fontana

Conceito, natureza jurídica e cabimento do agravo interno para a reapreciação colegiada de decisões monocráticas no âmbito do TST. Procedimento, prazos, pressupostos de admissibilidade e técnica de elaboração da peça. Estratégias de impugnação dos fundamentos da decisão monocrática e análise da jurisprudência.

Módulo 7

Direito Coletivo e Dissídio Coletivo

4 horas-aula
Professor: Rafael Santiago

Fundamentos do Direito Coletivo do Trabalho e dos mecanismos de solução dos conflitos coletivos. Negociação coletiva, instrumentos normativos, ultratividade das normas coletivas e dissídios coletivos de natureza econômica e jurídica. Poder normativo da Justiça do Trabalho, requisitos processuais, legitimidade, elaboração da petição inicial e documentos essenciais. Direito de greve, regime constitucional e legal, hipóteses de abusividade, repercussões sobre o contrato de trabalho e análise da jurisprudência do TST e do STF.

MÓDULO 8

Embargos à SbDI-1

4 horas-aula
Professor: Pedro Ernesto

Conceito, finalidade e papel uniformizador da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SbDI-1) no sistema de precedentes do TST. Hipóteses de cabimento dos embargos por divergência jurisprudencial, pressupostos de admissibilidade, tempestividade e preparo. Técnicas de demonstração da divergência, cotejo analítico, identidade fática, seleção de arestos paradigmas e distinção de precedentes. Superação dos principais óbices de admissibilidade, com enfoque nas Súmulas 126, 296 e 333 do TST e análise da jurisprudência da SbDI-1.

Módulo 9

Aula Prática de Recurso de Revista

4 horas-aula
Professor: Matheus Gonçalves

Oficina focada na estruturação técnica do recurso de revista, com identificação de pressupostos de admissibilidade, formulação das razões e preliminares, demonstração da transcendência e aplicação de técnicas de fundamentação para apontar violações, contrariedades e divergências.

Módulo 10

Aula Prática de Agravo de Instrumento

2 horas-aula
Professora: Márcia Sott

Desenvolvimento da peça recursal a partir da análise de cenários hipotéticos e de casos reais já julgados e publicados pelo TST. Técnicas de impugnação específica dos fundamentos da decisão denegatória, demonstração do desacerto do juízo de admissibilidade e estratégias para superação dos principais óbices ao processamento do recurso de revista.

Módulo 11

Aula Prática de Agravo Interno

2 horas-aula
Professora: Márcia Sott

Redação do agravo interno perante o TST. Enfrentamento dos fundamentos da decisão monocrática do relator, estrutura da peça e técnicas de sustentação da admissibilidade e do mérito recursal. Aula prática desenvolvida a partir da análise de cenários hipotéticos e de casos reais já julgados e publicados pelo TST, com foco na aplicação da técnica recursal.

Módulo 12

Aula prática - IA na Pesquisa de Precedentes

3 horas-aula
Professor: Fernando Hugo Miranda

Uso de ferramentas de inteligência artificial aplicadas à pesquisa de precedentes qualificados (IRR, IAC, Recursos Repetitivos e Repercussão Geral). Engenharia de prompts para localização da ratio decidendi, obiter dicta e suporte ao distinguishing, além de métodos de validação em fontes oficiais e aplicação na redação de recursos, memoriais e sustentações orais.

Conheça os professores

Nivaldo Dóro Júnior

Chefe de Gabinete no TST

Bruna Sampaio de Angel

Chefe de Gabinete no TST

Karla Fontana Sampaio

Assessora no TST

Pedro Ernesto Pereira

Assessor no TST

Rafael Santiago

Assessor no TST e professor do IDP

Fernando Hugo Miranda

Ex-assessor no TST, advogado e professor do IDP

Márcia Sott

Chefe de Gabinete no TST

Matheus Gonçalves

Assessor no TST